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Miúdos Seguros Na Net - Promover a Segurança de Crianças e Jovens na Internet

Minimizar Riscos, Maximizar Benefícios.

Miúdos Seguros Na Net - Promover a Segurança de Crianças e Jovens na Internet

Minimizar Riscos, Maximizar Benefícios.

Crianças, Fast Food e Internet

Tito de Morais, 31.07.07
Em Outubro de 2005, no artigo "Segurança & Responsabilidade Social Empresarial", na sequência do anúncio de legislação europeia que visava proibir a publicidade a menores, manifestei alguns receios em ver migrar para a Internet aquele tipo de publicidade que já não seria permitida offline.

No passado dia 18 de Julho, sob o título, "Fast food brands hit kids online" a BBC parece dar-me razão. Segundo a BBC, estudos sugerem que as marcas de fast food - comida rápida ou comida de plástico, como preferirem - estão a contornar as leis que banem a promoção online de snacks não saudáveis. Segundo a BBC, as novas regras da Advertising Standards Authority proibem a publicidade - online ou offline - de alimentos fast food dirigida a crianças. No entanto, segundo a BBC, a publicação do sector - a New Media Age - alerta para o facto da publicidade das marcas de fast food visarem directamente as crianças nos seus sites, seja através de jogos, vídeos ou cartoons. A New Media Age acusa marcas tais como a McDonalds, Hubba Bubba, Kinder e Haribo de explorarem uma lacuna legal nas regras definidas pela Advertising Standards Authority.

Segundo declarações de Nic Howell, editor-chefe da New Media Age, à BBC, "as marcas podem estar a apegar-se à letra da lei, mas estão claramente a quebrar o espírito do código mais recente do Committee on Advertising Practice". Ainda segundo este responsável, "aparentemente alguns na indústria vão continuar a lutar até ao fim pelo seu direito à publicidade dirigida a crianças", quando tal já não é uma questão no que toca à televisão  e aos média impressos.

Uma porta-voz da McDonalds no Reino Unido referiu à BBC: "nós afirmamos claramente no nosso website que menores de 16 anos devem pedir permissão a um adulto antes de entrar no Kids Zone. Todavia, o ênfase de cada jogo é no divertimento em si em vez da escolha de menus que oferecemos". Por outro lado a Hariboo afirmou à BBC que se preocupou em "garantir que todo o seu marketing é conduzido de uma forma responsável", acrescentando que "nunca posicionamos os doces como algo mais que uma guloseima para ser consumida moderadamente como parte de uma dieta saudável".

A peça da BBC refere ainda um estudo efectuado junto de 3.000 crianças promovido pela Intuitive Media, segundo o qual 43% dos inquiridos afirmou ser mais provável comer um alimento ou um snack se o vissem anunciado online e 61% afirmou ter visitado sites de marcas de produtos alimentares. A BBC refere ainda que Robert Hart, Director Geral da Intuitive Media, pensa que os sites precisam de respeitar o Committee on Advertising Practice. "Apesar destas empresas poderem afirmar que os seus sites constituem conteúdos editoriais e não tanto comunicações de marketing, o facto das crianças serem mais propensas a consumir estes alimentos depois de os verem online faz com que esta linha divisória seja, no mínimo ambígua", acrescentou este responsável à BBC, apelando ainda à Advertising Standards Authority para que elimine esta lacuna que permite às marcas publicarem nos seus sites conteúdos editoriais que exploram esta lacuna. Por seu lado, a Advertising Standards Authority afirmou à BBC que compete à indústria chegar a acordo sobre um mecanismo para regular os conteúdos online.

Enquanto lia esta peça no site da BBC, recordei-me de algum debate que se fez sobre este tema em Portugal por ocasião do Código de Boas Práticas na Comunicação Comercial para Menores promovido em finais de 2005 pela APAN (Associação Portuguesa de Anunciantes) e que infelizmente já não se encontra disponível no respectivo website. No entanto, é ainda possível, consultar alguma da informação disponibilizada aos associados, a lista das entidades subscritoras e o discurso que, na circunstância, foi feito pelo Presidente da Direcção da APAN, Dr. Victor Centeno. Fica por fazer a análise comparativa entre os código britânico e português e o estudo dos índices de cumprimento dos sites dos subscritores do Código da APAN.

A terminar, seria também interessante, ter a perspectiva de entidades envolvidas neste tema, nomeadamente:
A terminar, aqui fica mais um recurso cuja visita pode interessar a quem despertei à atenção com este post:

Crianças, Lutas e Internet

Tito de Morais, 30.07.07
Imagem que ilustra a reportagem do programa Panorama "Children's Fight Club" da BBCOntem, Domingo, 29 de Julho de 2007, a SkyNews noticiou que centenas de vídeos mostrando lutas brutais entre crianças estão a ser disponibilizados na Internet em resultado da falta de policiamento. Segundo a investigação referida pela SkyNews, imagens mostrando crianças a partir dos 11 e 12 anos a esmurrar e pontapear as suas vítimas são disponibilizadas regularmente em sites muito populares no domínio da partilha de vídeos.

Segundo a Sky, a tendência tem-se tornado tão séria que chefes da polícia estão a apelar às empresas de serviços de partilha de vídeos para monitorizarem este tipo de conteúdos nos seus sites, pesquisando e removendo conteúdos violentos. Ainda segundo a SkyNews, o YouTube, um dos sites onde foram detectados este tipo de conteúdos afirmou não policiar o seu site, optando em vez disso por confiar aos seus utilizadores a tarefa de sinalizar conteúdos inapropriados. Este site, propriedade do Google, afirma ainda que pré-visualizar conteúdos é uma forma de censura, não sendo esse o papel de uma empresa privada.

A notícia da SkyNews, resulta de uma investigação desenvolvida pelo programa Panorama da BBC1 que, entre outros, descobriu um vídeo que mostra um adolescente a brandir uma arma de fogo contra um carro da polícia. Um outro vídeo mostra um adolescente a rir-se enquanto salta em cima de um carro da polícia estilhançando o respectivo vidro pára-brisas. Segundo a investigação, a Polícia do Reino Unido deseja que vídeos como este sejam monitorizados e que lhes seja passada informação sobre a sua existência, acrescentando que esta é uma responsabilidade do proprietário do site dado estar a lucrar com a exibição de tais imagens. No entanto, o Ministério da Administração Interna Britânico refere que, apesar de tecnicamente poder ser ilegal fazer o upload de vídeos violentos, até agora ninguém foi acusado.

O site da BBC desenvolve o tema, incluindo um excerto vídeo do programa e um fórum de discussão onde o tema está a ser debatido. No fórum discute-se:
  • Estes sites devem monitorizar os conteúdos que disponibilizam ou apenas actuar em função de denúncias ou reclamações?
  • O pré-visionamento é uma forma de censura?
  • Já foi vítima deste tipo de gravações vídeo violentas?
O programa, "Panorama: Children's Fight Club" será exibido na BBC1, hoje, Segunda-Feira, 30 de Julho, às 20:30 BST. Á semelhança do que acontece com as restantes edições do programa, é previsível que o vídeo do programa seja disponibilizado na sua totalidade, após a exibição do mesmo.

Do que pude ler, este trabalho da BBC aborda dois temas que importa diferenciar: por um lado o cyberbullying; por outro o vandalismo. Sobre o primeiro assunto, pouco ou nada se sabe sobre a realidade portuguesa e sobre o qual já tenho escrito várias vezes, de 2003 a esta parte:
Sobre o vandalismo, foi algo que há relativamente pouco tempo já foi notícia em Portugal.

A terminar, enquanto, por exemplo, noutros países, os Governos desenvolvido programas educacionais para ajudar as escolas a fazer face a este fenómeno, em Portugal o bullying é um tema que apenas recentemente começou a ser discutido a este nível. Relativamente ao cyberbullying, suspeito que vamos ter de esperar um pouco mais.

Downloads Ilegais

Tito de Morais, 26.07.07

Na página inicial do site do Projecto MiudosSegurosNa.Net chamo à atenção para os riscos associados à violação dos direitos de autor resultantes "da cópia, partilha, adulteração ou pirataria de conteúdos protegidos pela lei, tais como programas de computador, textos, imagens, ficheiros de áudio e/ou vídeo, para fins particulares, comerciais ou de plágio em trabalhos escolares ou outros", podendo daí resultar "graves problemas de natureza jurídica e até financeira". Este é o que costumo denominar como o Quinto Cê. Escrevi sobre o assunto por diversas vezes, nomeadamente:

Um comunicado de imprensa distribuído dia 24 de Julho e relativo a uma operação inédita em Portugal no domínio do combate à pirataria, vem sublinhar esse alerta. A operação, uma acção conjunta da conjunta da Polícia Judiciária e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), envolvendo "23 elementos de ambas a entidades" e "suportes de prova digital", "incidiu sobre a partilha ilegal de conteúdos através de programas P2P e diversos sites entre os quais o www.zetuga.com, www.zemula.org, e www.btuga.pt, através dos quais cerca de 200.000 utilizadores procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorização". Ainda segundo comunicado da PJ, "de entre os serviços disponibilizados, uns mediante pagamento, outros mediante a obrigação de partilha, os utilizadores dispunham e partilhavam filmes, música, programas informáticos, jogos, capas, legendas e outros aplicativos, através de um programa de partilha de ficheiros assente num protocolo denominado BitTorrent". O comunicado acrescenta ainda que "os gestores dos sites em questão, entres eles um elemento da PSP, foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência". Para além do acesso aos sites acima referidos ter sido bloqueado - e onde actualmente se pode ler "Site Encerrado por Medida Cautelar..." - foram feitas apreensões de valor elevado, "constituindo a operação um grande revés na reprodução e troca de contéudos protegidos por direitos de autor".

 

Um outro comunicado de imprensa conjunto distribuído pela Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e pela Federação dos Editores de Vídeo (FEVIP), acrescenta que a operação acima referida resultou de duas queixas-crime apresentadas conjuntamente por estas entidades. Segundo esta fonte, "o Btuga.pt, desde há muito que vinha desenvolvendo um serviço de partilha ilegal de ficheiros que, de acordo com um estudo de 2005 da NetPanel, liderava o ranking nacional em relação ao número de horas dispendidas a navegar – 478 mil horas – e encontrava-se no terceiro lugar em relação ao número de páginas visitadas através

de ISP’s portugueses – com 12,5 milhões de visitas, logo atrás do msn.com e do Microsoft.com". Ainda segundo este comunicado, "de acordo com os últimos dados apresentados pelo próprio administrador do sistema, agora constituído arguido, encontravam-se registados no serviço Btuga 134.500 utilizadores activos" e o site "era visitado diariamente por cerca de 110.000 utilizadores, o que dá uma média de visitas anual na ordem dos 40 milhões".

 

Ambos os comunicados concluem referindo que "face à forma agressiva como a publicidade é feita para a utilização da largura de banda, a PJ e a ASAE recomendam aos pais e encarregados de educação que estejam atentos à utilização da Internet por parte dos educandos". No entanto, enquanto o comunicado da PJ termina de forma lacónica, "as investigações prosseguem", deixando a entender potenciais acções futuras, provavelmente em resultado da informação apurada da análise do material apreendido, o comunicado da AFP e da FEVIP conclui indo um pouco mais longe na pedagogia: "Recordamos a propósito que a AFP, há mais de um ano distribuiu 300.000 exemplares de um folheto intitulado Os Jovens, a Música e a Internet em colaboração com diversos hipermercados e cadeias de lojas de discos (disponível para download gratuito no endereço http://www.pro-music.com.pt)".

 

A propósito de pedagogia, aconselho ainda a consulta destes dois vídeos disponibilizados pela SIC, no serviço de partilha de vídeos do SAPO, sobretudo o segundo:

Relendo os artigos que refiro no início deste post, verifico que de 2003 para cá pouco ou nada se alterou. De facto, conclui o artigo Copyright: O Quinto Cê recomendado a leitura do guia Os Jovens, a Música e a Internet e aconselhando "downloads de músicas através de serviços que disponibilizem estes ficheiros de forma legal". Mas acrescentei também que "da parte da indústria, fico a aguardar mais acções educativas, uma aposta na inovação que lhe permita sobreviver e não o combate ao P2P". E que "da parte do IGAC, para além do combate à pirataria organizada, fico também a aguardar o anunciado concurso de design para crianças e jovens sobre a propriedade intelectual, a campanha nacional nas escolas do ensino básico e secundário sobre o download ilegal, a campanha na Internet, o seminário com especialistas nacionais e internacionais". Como os números desta operação indiciam, o download de conteúdos protegidos pelo direito de autor continuam. Da indústria, para além de spots na

televisão - que os jovens vêm cada vez menos - nada vi em termos de acções educativas. Apostas na inovação também não tenho visto, talvez por razões que o vídeo Download Ilegal é prática comum deixa antever. Os próprios sites referidos ao longo deste artigo, e o da Inspecção Geral de Actividades Culturais (IGAC), nada referem no domínio de acções educativas, à excepção do concurso de design. A campanha nacional nas escolas pode ter tido lugar, mas se assim foi, não se deu por ela. Tal como o seminário com especialistas nacionais e estrangeiros. Já sobre a campanha na Internet, recordo-me de ter visto alguma coisa.

 

Resumindo, com muita pena minha, a indústria continua a apostar no medo e na via repressiva para combater este fenómeno em vez de o fazer através inovação e da educação. E as autoridades acompanham a indústria. Quando ambos compreenderem que a inovação e a educação, mas sobretudo esta última, são a única forma eficaz de fazer face a este fenómeno, então estaremos a começar a tratar do problema. Então deixaremos de ouvir notícias como as que agora fizeram manchete na comunicação social tratar do problema. Entretanto, as famílias, as escolas e as comunidades continuam cada vez mais entregues a si próprias para fazer face a este fenómeno. E para a indústria, o tempo esgota-se. É que mudar mentalidades e comportamentos leva tempo. Esta é, assim, uma mudança que não se verifica de um momento para o outro. Mas que para acontecer, tem de começar pela mudança de mentalidades da indústria.

"Amigos" e Redes Sociais

Tito de Morais, 23.07.07

Durante o primeiro semestre de 2007, 2 344 mil (2,3 milhões) residentes em Portugal Continental, com 4 e mais anos de idade, visitaram sites de redes sociais enquanto navegavam na Internet a partir de casa. Estes números, revelados por um estudo NetPanel da Marktest divulgados no passado dia 17 de Julho, corresponde a 77,6% dos utilizadores da Internet nesse período.

 

Ainda segundo este estudo, este número de utilizadores corresponde a mais de mil milhões de páginas vistas (uma média de 465 páginas por utilizador) e a mais de 7,5 milhões de horas dedicadas a sites de redes sociais (uma média de 3 horas e 14 minutos por utilizador). Ainda segundo o estudo, o sexo feminino lidera os acessos a este tipo de sites entre as 11:00 e as

23:00h., sendo que o sexo masculino apresenta uma taxa superior de acesso após as 23:00h e durante a madrugada.

 

Logotipo do hi5Entre os diversos sites de redes sociais, como era de esperar, o hi5 lidera destacadamente em toda a linha, seja no número de utilizadores únicos, páginas vistas ou tempo de permanência no site. De facto, segundo o estudo, 2.015 milhões de utilizadores visionaram 637 milhões de páginas no hi5, tendo dedicado 4,9 milhões de horas a esta rede social. Segundo o site do Hi5, este conta com mais de 100 milhões de utilizadores registados, atrai mais de 25 milhões de utilizadores únicos por mês e, segundo o Alexa Traffic Rankings, é o 11º site com mais tráfego da web.

 

Logotipo do NetlogA seguir ao hi5, a rede social mais popular em Portugal parece-me ser o Netlog, anteriormente conhecido por Facebox, cuja versão portuguesa registou:

  • 540 mil utilizadores únicos (4º lugar)
  • 124 milhões de páginas visionadas
  • 737 mil horas de navegação

O Netlog, tal como todos os restantes é batido pelo hi5 em toda a linha. No entanto, fica em segundo lugar em número de páginas visionadas e em horas de navegação, sendo apenas batido pelo Spaces e pelo MySpace em termos de utilizadores únicos. Segundo o site do Netlog, este conta com mais de 17 milhões de jovens na Europa e todos os meses mais de 2 biliões de páginas deste site são visitadas. Segundo o Alexa Traffic Rankings, o Netlog.Com é o 95º site com mais tráfego da web.

 

Em termos de páginas vistas e de número de horas dispendidas no site, o Orkut e o Fotolog disputam entre si o terceiro lugar. De facto, o Orkut é terceiro em termos de páginas vistas, com cerca de 110 milhões e é quarto em termos de horas, com pouco mais de 401 milhões de horas gastas no site.

Logotipo do FotologCom o Fotolog, a situação inverte-se. Esta rede social, é terceira com cerca de 628 mil horas de navegação e quarta em termos de páginas vistas, com pouco mais de 100 milhões de páginas vistas. Segundo o Alexa Traffic Rankings, o Orkut é o 8º site com mais tráfego da web e o Fotolog é o 21º.

 

Por fim, populares em termos do número de utilizadores únicos, mas não tanto em termos de páginas vistas e horas de navegação, figuram o Windows Live Spaces, o MySpace e o Tagged, com 993, 571 e 534 mil utilizadores únicos, respectivamente. De acordo com a classificação do Alexa Traffic Rankings, o MySpace é o 6º site com mais tráfego da web.

 

Tabela da divisão da audiência do hi5, segundos os sexos e a idadeEstes dados demonstram a importância crescente que as redes sociais têm assumido nas preferências em termos de sites visitados pelos utilizadores da Internet, não só em Portugal, mas em todo o mundo. Da minha experiência, sobretudo pelos utilizadores mais jovens. De facto, segundo dados do hi5, 25% dos seus membros têm entre 13 e 17 anos. Daí a importância de pais e educadores se familiarizarem com este tipo de sites, de forma a poderem partilhar das experiências online dos seus filhos, alunos e educandos. Aproveito para alertar que, apesar de muitas destas redes sociais apenas permitirem o registo a maiores de 13 ou de 15 anos, muitos jovens abaixo destas idades encontram-se registados, já que é fácil indicar uma outra data de nascimento para se poder fazer parte da rede. 

 

Se ainda não conhece este tipo de sites, é altura de passar a conhecê-los. Descubra-os. Os melhores guias serão, provavelmente, os seus filhos, alunos ou educandos. Pergunte-lhes se conhecem. De quais fazem parte. Que funcionalidades têm esses sites. O que se faz por lá. E porque não, peça ajuda aos seus filhos para lhe darem uma ajuda a aderir. Esta será a melhor forma de ficar a conhecer as coisas por dentro.

 

Ao nível dos riscos associados à utilização deste tipo de sites e dos cuidados a ter, já tenho escrito alguns artigos que podem ajudar à conversa com os seus filhos, alunos ou educandos:

Do comunicado de imprensa da Marktest, discordo no entanto do título: "2,3 milhões fazem amigos na net". Daí ter adoptado "amigos" no título deste post e por isso mesmo em tempos escrevi o artigo "Pirâmides de Confiança", cuja leitura também recomendo.

 

Os sites acima são apenas alguns dos sites das muitas redes sociais existentes. De facto, os seus filhos poderão não ser membros de nenhum dos citados, mas terem aderidos a outros tais como o Bebo, Facebook, Friendster e Xanga. Isto para só citar alguns da cerca de uma centena referenciados na Wikipedia (em inglês) e outros tantos na versão portuguesa onde abundam as redes sociais brasileiras, também muito populares em Portugal. E para não falar nos nacionais, nomeadamente, o Mingle, o NetJovens, o PortugalNet e aquele que, segundo se fala, o Sapo irá lançar brevemente.

 

A terminar, não deixe de integrar na sua conversa uma visita às páginas de segurança destes sites que, invariavelmente contêm alguns conselhos para jovens e para os respectivos pais. Aqui ficam os links para os principais:

3ª Semana da Juventude

Tito de Morais, 23.07.07

Imagem do Cartaz da 3ª Semana da Juventude de Oliveira do HospitalAmanhã, 3ª feira, 24 de Julho de 2007, pelas 21h30m, estarei em Oliveira do Hospital. Mais precisamente na Casa da Cultura César de Oliveira. A convite da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, irei participar no II Fórum da Juventude. Participarei como orador num debate sobre o tema "Internet (In)Segura", no que serei acompanhado por um orador da Microsoft Portugal. A entrada é livre.

 

A Casa da Cultura César Oliveira fica na Rua do Colégio e integra um auditório com capacidade para 180 pessoas, Posto de Turismo, Bar, Espaço Internet, Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação, Biblioteca Municipal e Espaço de Exposições.

 

A actividade insere-se no programa da 3ª semana da Juventude, que decorre em Oliveira do Hospital de 21 a 29 de Julho de 2007. Poderá consultar o programa e inscrever-se nas várias actividades a partir do site da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital:

Debate: Abuso Sexual de Menores

Tito de Morais, 19.07.07
A edição de hoje do New York Times noticia sob o título "Debate on Child Pornography’s Link to Molesting". A peça versa sobre o debate suscitado por um novo estudo governamental. Este sugere que a percentagem de homens que molestam crianças e que descarregam na Internet imagens explícitas de sexo com crianças, pode ser substancialmente elevado (85%). Estudos anteriores situavam esta percentagem entre os 30 e os 40%.

No entanto, alguns especialistas chamam a atenção para os riscos de extrapolar estes resultados. As conclusões, baseadas em reclusos que estão a servir pena e que se voluntariaram para o estudo, não se aplicam necessariamente ao grande e diverso grupo de adultos que a dada altura fizeram downloads de imagens do abuso sexual de menores e cujo comportamento é demasiado variável para ser analisado por um único estudo.

Notícia completa em: "Debate on Child Pornography’s Link to Molesting".
Nota: pode precisar de se registar para aceder à notícia acima. O registo, no entanto, é gratuito.

Dia do Software Livre

Tito de Morais, 18.07.07
Logotipo do Software Freedom Day 2007 - Dia do Software Livre 2007Continuando na senda dos dois posts anteriores, eis mais um pretexto para dinamizar actividades relacionadas com a segurança de crianças e jovens na Internet, mas não só. O Dia do Software Livre, que este ano se celebra a 15 de Setembro, é uma celebração mundial do Software Livre e de Código Aberto (Free and Open Source Software). O objectivo dos promotores é o de educar o público a nível mundial sobre os benefícios de usar este tipo de software na educação, no governo, em casa e nas empresas. Resumindo, em todo o lado. A Software Freedom International coordena o evento a nível global, fornecendo apoio, brindes e colaboração, mas equipas de voluntários a nível mundial organizam os eventos locais de forma a ter impacto nas suas próprias comunidades.

Segundo a visão dos promotores, pretende-se habilitar todas as pessoas a ligarem-se livremente, criar e partilhar num mundo digital que é participativo, transparente e sustentável. Entre os objectivos dos promotores contam-se:
  • celebrar o software livre e as pessoas que lhe estão por trás
  • acarinhar a compreensão geral do software livre, encorajar a sua adopção, assim como a adopção de standards abertos
  • criar acesso mais equitativo a oportunidades através da utilização de tecnologias participativas
  • promover um diálogo construtivo sobre as responsabilidades e os direitos na sociedade da informação
  • ser inclusivo relativamente a organizações e indivíduos que partilhem esta visão
  • ser uma organização pragmática, transparente e responsável
Em Setembro de 2005, a propósito da edição desse ano do Dia do Software Livre, escrevi sobre a importância deste tipo de eventos como uma forma de ultrapassar o facto dos custos do software muitas vezes constituir um obstáculo de monta à segurança online de famílias, escolas e comunidades em geral. Esta data, 15 de Setembro de 2007, é uma oportunidade de contrariar esse facto.

Revê-se no que escrevi acima? Então porque não envolver-se? No site oficial do evento encontrará informação sobre como poderá ajudar e um guia abordando tópicos tais como:
  1. Como posso celebrar o Dia do Software Livre?
  2. Passos para criar uma equipa
  3. O que deveremos fazer?
  4. Preparativos para o dia
  5. Publicitar o evento
  6. Dicas para o dia
  7. Seguimentos ao evento
  8. Algumas orientações para fazer do Dia do Software Livre uma celebração positiva
  9. Código de Conduta
Grupos comunitários em mais de 80 países irão organizar actividades locais e programas no Dia do Software Livre para educar um público mais vasto sobre o software livre: o que é, como funciona e a sua relação com os direitos humanos e com a sustentabilidade. O evento conta já com 140 equipas registadas: junte-se a elas para passar a palavra! O registo de equipas continuará a ser aceite até às vésperas do evento, mas aquelas que desejarem receber o pack gratuito do Dia do Software Livre, com autocolantes, t-shirts, CDs e balões, devem registar-se antes e 31 de Julho. As equipas terão também ao seu dispor uma loja online onde poderão adquirir t-shirts e packs do The Open CD. As equipas têm direito a um desconto de 50% sobre todos os preços marcados. Equipas que tenham circunstâncias difíceis podem escrever ao Software Freedom International Board com um pedido especial para ofertas adicionais.

Dia da Segurança do Computador

Tito de Morais, 16.07.07
O próximo ano lectivo inicia-se entre 12 e 17 de Setembro, pelo que as escolas dificilmente poderão envolver-se na Semana da Segurança Global de que lhe falei ontem. Tal não impedirá, no entanto, o envolvimento de toda uma outra série de indivíduos, entidades e organizações, públicas e privadas, como as referidas na entrada de ontem. Mas as escolas não precisam ficar de fora. Por isso mesmo, hoje venho falar-vos de uma outra iniciativa para a qual poderão desde já a programar actividades.

Trata-se do Dia da Segurança do Computador, que se assinala todos os anos no dia 30 de Novembro. O Dia da Segurança do Computador começou a ser assinalado em 1988 para aumentar os níveis de sensibilização relativos a problemas de segurança relacionados com os computadores. O objectivo dos organizadores é lembrar às pessoas ara protegerem os seus computadores e a sua informação. Este evento anual tem lugar um pouco por todo o mundo no dia 30 de Novembro, se bem que, nos anos em que esta data coincide com um fim de semana, algumas organizações optem por o celebrar no primeiro dia útil seguinte.

O Dia da Segurança do Computador é uma excelente oportunidade para os profissionais da segurança da informação e suas organizações aumentarem os níveis de sensibilização dos seus utilizadores. O tema do Dia da Segurança do Computador 2007 será "Passar à Acção" (Taking Action). O cartaz do evento ainda não foi desenvolvido, mas incluirá uma imagem e textos que representem a ideia que de temos de ser pró-activos e activos para que a segurança funcione. Cada indivíduo é responsável e desempenha um papel na protecção da informação e recursos relacionados com ela. Isso inclui:
  • Protecção contra vírus
  • Segurança do computador
  • Uso de firewalls
  • Uso de palavras-chave (passwords) fortes
  • Protecção contra acções de engenharia social
  • Protecção física da informação e respectivos recursos
São inúmeras as actividades que pode implementar para envolver os seus utilizadores na protecção dos seus computadores e informação. Começando pela criação de um cartaz alusivo à data que poderá usar para promover as actividades previstas para a sua organização. Para ajudar no desenvolvimento destas actividades, a Association for Computer Security Day, desenvolveu uma lista com mais de 50 actividades que ajudarão a animar o seu evento. Para uma versão em português-brasileiro, visite esta página no site da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (do Brasil).

Semana da Segurança Global

Tito de Morais, 16.07.07
As efemérides, os dias, as semanas, os meses e os anos que assinalem ou celebrem qualquer coisa, representam sempre a oportunidade de chamar a atenção pública para um determinado tema, mobilizar a opinião pública para o mesmo, e no caso de crianças e jovens, fazê-los reflectir sobre o tema promovendo uma série de actividades relacionadas com esse tema.

Hoje venho falar-vos de uma dessas oportunidades: a Semana da Segurança Global.

"Privacidade no Séc. XXI" é o tema da 3ª Semana da Segurança Global 2007, uma iniciativa anual de sensibilização para a segurança global que todos os anos tem lugar na semana anterior à de 11 de Setembro e que este ano decorrerá de 3 a 9 de Setembro. De acordo com os promotores da iniciativa, "a ideia é simplesmente coordenar e encorajar uma larga variedade de actividades de sensibilização relacionadas com a segurança que nessa semana têm lugar nível mundial, tirando partido da atenção que os média obviamente darão ao tema". Ainda segundo os promotores, "tratando-se de uma iniciativa pública de sensibilização, não-comercial, nem política, o objectivo de longo-prazo é transformar a iniciativa no ponto fulcral das iniciativas de sensibilização para a segurança em anos vindouros".

O tema escolhido para este ano pretende sublinhar como indivíduos e empresas podem proteger melhor a informação pessoal. Segundo os promotores da iniciativa, "não só aquela que está armazenada online e em sistemas informáticos diversos - tais como dispositivos informáticos móveis, dispositivos de armazenamento portáteis e em múltiplos servidores - mas também em papel, através de conversas sobre assuntos confidenciais em locais públicos e de qualquer outra forma segundo a qual a informação pessoal seja armazenada ou partilhada".

Segundo Gary Hinson, fundador da Global Security Week, "nos dias de hoje, a privacidade e a segurança da nossa informação pessoal está seriamente ameaçada. Governos e empresas recolhem e cruzam cada vez mais informação sobre nós. Notícias sobre quebras de segurança que revelam dados pessoais são notícia quase todos os dias. A Semana da Segurança Global pode ajudar, não só sensibilizando para os riscos, mas fornecendo conselhos sobre como os minimizar".

Em função do tema escolhido para este ano, durante a Semana da Segurança Global, "uma série de eventos, workshops e outras actividades de sensibilização terão lugar a nível mundial, visando educar, informar e preparar melhor as pessoas para protegerem a sua privacidade e para as empresas manterem em melhor segurança a informação que lhes é confiada pelos seus clientes", acrescentam os promotores da iniciativa em comunicado de imprensa.

Todos os interessados em participar na Semana da Segurança Global são convidados a  registar-se em http://www.globalsecurityweek.com. Segundo um comunicado de imprensa distribuído pelos promotores da iniciativa, "é bem vindo o envolvimento de indivíduos, grupos e empresas interessadas em participar organizando actividades de sensibilização para a segurança durante essa semana". Estas actividades serão promovidas gratuitamente no site global da Semana da Segurança Global. Os promotores encorajam ainda a criação de hiperligações para o site da campanha global através da utilização de imagens promocionais gratuitas que, no entanto, para a edição deste ano, ainda não se encontram disponíveis.

A este propósito, decorre até 6ª feira, 20 de Julho de 2007, um concurso para a selecção de um logotipo que servirá para promover a iniciativa através da Internet, no site global da Semana da Segurança Global, em sites de organizações participantes, em banners publicitários, na imprensa especializada e através da comunicação social em geral. Os concorrentes são convidados a submeter até três propostas que representem o espírito, a essência e a importância da protecção da privacidade. O regulamento pode ser consultado em http://www.GlobalSecurityWeek.com/html/logo.html.

Numa época em que crianças e jovens usam webcams, blogues, fóruns, redes sociais, mensagens instantâneas, telemóveis, sites de partilha de fotos e de vídeos, sem sempre pensarem nas implicações ao nível da sua privacidade e da dos seus familiares ou amigos, o tema "Privacidade no Século XXI" parece-me particularmente pertinente para audiências jovens. Assim, se tem crianças ou jovens a seu cargo, o concurso acima referido é uma forma de os envolver numa actividade que os faça reflectir sobre o tema da privacidade. Dado o período de férias escolares, esta é mais uma oportunidade para ATL's, OTL's, Colónias de Férias, Bibliotecas, Espaços Internet, etc. No entanto, as escolas, as empresas e outro tipo de organizações podem desde já inscrever a Semana da Segurança Global nos seus planos e começar desde já a pensar que actividades irão desenvolver durante essa semana.

O desafio fica feito. Adoraria ver o site da Global Security Week recheado de actividades relativas a Portugal!

A Lei do Silêncio?

Tito de Morais, 14.07.07
Imagem com que o DN ilustra o artigo 'Menores têm sexo virtual a troco de carregamentos de telemóvel'Ainda a propósito da notícia do DN, decorrida quase uma semana da sua publicação, é com alguma tristeza que constato que o assunto pouco ou nada tem sido debatido. Nestes dias dei comigo a pensar sobre o assunto. Nos meus escritos e nas acções de sensibilização e formação em que participo como orador ou formador, costumo referir que uma estratégia eficaz para a segurança online de crianças e jovens é como uma cadeira de quatro pernas. Isto é, deve incluir abordagens tecnológicas, parentais, educacionais e legais.

Ao nível tecnológico, existem programas que permitem definir horários de utilização para cada utilizador de um dado computador, impedindo assim que este seja usado, por exemplo, às duas da manhã ou quando os pais de uma criança ou de um jovem não estão em casa. Os programas de filtragem podem ainda prevenir o acesso a sites com funcionalidades ao nível do chat. Por outro lado, os programas com funcionalidades ao nível do bloqueio de outros programas e dispositivos podem também prevenir o tipo de situações referidas no artigo do DN. Por fim, os programas de monitorização da utilização e do acesso podem ajudar a detectar situações como as referidas. Alguns dos programas que referi no post "30 Ferramentas Com Filtragem de Conteúdos" incluem algumas destas funcionalidades.

Ao nível parental, escrevi o artigo "Os Média e a Segurança de Crianças e Jovens na Internet" onde forneço algumas hiperligações para artigos onde detalho este tipo de abordagem. Faço-o também nas acções de sensibilização e formação em que participo como orador ou formador, um pouco por todo o país. Por outro lado, distribuí também um comunicado de imprensa que fiz acompanhar de algumas recomendações que foram noticiadas pelo Expresso Online e pelo Metro (PDF - 2,39MB).

Capa do livro A nível educacional, recomendo o livro "Guia de Educação Sexual e Prevenção do Abuso", da autoria de uma amiga que é também responsável pelo site "SOS Educação Sexual" e que desenvolveu o Programa de Prevenção do Abuso Sexual Sobre Menores da Direcção Regional de Educação do Centro. Mas era importante que tal programa não se restringisse apenas à região centro.

E ao nível legal? Aqui, são mais as dúvidas que as certezas. Mas tenho grande dificuldade em perceber algumas coisas que aproveito para partilhar consigo e para as quais irei procurar respostas, à luz do actual e do novo código penal:
  • A auto-pornografia perpetrada por crianças e jovens não é crime?
  • Um adulto pagar a uma criança/jovem (mesmo que sob a forma de carregamentos no telemóvel) a troco de sexo (mesmo que virtual), constituindo, na prática, um incentivo à auto-pornografia de uma criança/jovem, não é crime?
  • Não faria sentido que este tipo de condutas fossem considerados crime público?
  • Se a resposta for negativa, não seria de esperar que o novo código penal criminalizasse estes tipos de conduta e que o fizesse tratando-os como um crime público? É que se trata de uma situação típica onde provavelmente nenhuma das partes apresentará queixa...
Afinal, trata-se de um fenómeno que não é novo. O caso que trouxe este tema para a ribalta da comunicação social - incluindo a portuguesa que fez eco da notícia - resultou de uma investigação do New York Times e data de Dezembro de 2005. Mas existem casos noticiados, pelo menos, desde Março de 2004, se bem que o fenómeno se verifique provavelmente há muito mais tempo. Pensar que este tipo de coisas só acontecem nos Estados Unidos é, no mínimo, ser ingénuo.

Não tenho as respostas para as questões acima, pelo que apenas me resta imaginar uma situação ideal. Numa situação ideal, teríamos um procurador diligente que já teria actuado. Teria solicitado a empresa gestora das salas de chat alvo do artigo no sentido de fornecer os registos dos acessos e das conversas. A partir destas chegaria aos endereços IP dos utilizadores suspeitos. Daqui chegaria à sua identificação, solicitando-a aos operadores de serviços de acesso à Internet que haviam fornecido os endereços IP em questão. Conhecendo a identidade dos utilizadores chegaria aos seus registos bancários, solicitando-os aos respectivos bancos. Por aí verificaria movimentações para carregamentos de telemóveis das crianças/jovens. Estaria, assim, fechado o círculo que permitiria montar uma acusação.

O parágrafo acima está recheado de premissas baseadas numa série de assumpções incorrectas, eu sei. A primeira das quais é que, provavelmente, à luz do código penal (actual ou futuro), estas situações não configuram nenhum crime. Eis o primeiro motivo de reflexão. A segunda, é que se os operadores são obrigados a manter os registo dos endereços IP, o mesmo já não acontece com o registo das conversas. Tenho mesmo dúvidas se será desejável que assim seja. A terceira é que as autoridades seriam céleres na solicitação desses registos aos operadores e que estes seriam igualmente céleres a fornecer esses registos. Mas tanto quanto me dizem, a lei tão pouco determina um tempo máximo de resposta por parte dos operadores e estes podem simplesmente responder que não existem registos ("não consta") que daí não resultará qualquer penalização. Depois temos o sigilo bancário. Longa história. E por fim a relação destes com os operadores móveis. Tudo isto são motivos que nos devem levar a reflectir. Mas seja como for, o silêncio total por parte das autoridades perante esta notícia que foi vinculada por um dos principais jornais diários portugueses e, pelo menos, um canal de televisão, na minha perspectiva, é preocupante. É um sinal da importância, ou falta dela, que atribuem a este tipo de casos. É pena. O resultado serão medidas primárias que ajudarão à info-exclusão, estou certo.

O caso que referi acima, alvo da reportagem do New York Times, teve consequências judiciais e levou a uma série de condenações. Mas para isso foi necessário que o jovem tomasse a iniciativa de fornecer ao repórter todos os registos de transacções que acumulou aos longo dos anos em que se expôs através da sua webcam. Talvez em Portugal, as coisas acabem por se resolver do mesmo modo. Perante o silêncio generalizado de quem supostamente teria obrigação de se pronunciar activamente sobre estes assuntos e à falta de coragem dos adultos, resta-nos esperar por um acto de coragem de uma criança ou de um jovem?

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