Quinta-feira, 19 de Julho de 2007
Debate: Abuso Sexual de Menores
A edição de hoje do New York Times noticia sob o título "Debate on Child Pornography’s Link to Molesting". A peça versa sobre o debate suscitado por um novo estudo governamental. Este sugere que a percentagem de homens que molestam crianças e que descarregam na Internet imagens explícitas de sexo com crianças, pode ser substancialmente elevado (85%). Estudos anteriores situavam esta percentagem entre os 30 e os 40%.

No entanto, alguns especialistas chamam a atenção para os riscos de extrapolar estes resultados. As conclusões, baseadas em reclusos que estão a servir pena e que se voluntariaram para o estudo, não se aplicam necessariamente ao grande e diverso grupo de adultos que a dada altura fizeram downloads de imagens do abuso sexual de menores e cujo comportamento é demasiado variável para ser analisado por um único estudo.

Notícia completa em: "Debate on Child Pornography’s Link to Molesting".
Nota: pode precisar de se registar para aceder à notícia acima. O registo, no entanto, é gratuito.


Publicado por Tito de Morais às 11:10
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Comentários:
De Pai Babado a 19 de Julho de 2007 às 13:15
Olá.
Parabéns por esta excelente iniciativa. Louvo-lhe o labor.
Já está nos meus feed rss.
Obrigado.


De Tito de Morais a 20 de Julho de 2007 às 23:02
Estimado Pai Babado,

Obrigado pelo seu comentário e pela suas palavras simpáticas.

Entretanto, já tive oportunidade de visitar o http://estoriasdepai.blogs.sapo.pt/ e deixe-me dar-lhe igualmente os parabéns pela iniciativa. É dessas pequenas histórias que se faz a vida. E se não são registadas, perdem-se. O que é uma pena. Excelente forma que arranjou de ir registando as suas histórias.

Votos de continuação de um bom trabalho e continue a construir castelos! :)

Abraço

Tito de Morais


De sodesportos a 20 de Julho de 2007 às 00:45
está mt fixe
vai ao nosso


De Tito de Morais a 20 de Julho de 2007 às 23:16
Estimados Duarte e João,

Obrigado pelo comentário.

Já visitei o vosso blogue e lá irei deixar um comentário.

Abraço

Tito de Morais


De leprechaun a 20 de Julho de 2007 às 08:28
Ora este é que é o tema mesmo fulcral, em minha opinião, no que se refere à prevenção e repressão dos crimes sexuais contra menores.

É aliás muito surpreendente que a posse de pornografia infantil - falamos de crianças com menos de 12 anos! - só mais recentemente tivesse sido criminalizada. E mesmo que se fechem os olhos a simples imagens de nudez - que obviamente até podem ser lícitas e naturais, como em praias ou campos de nudismo - não há desculpa possível para a comercialização ou distribuição de fotos e vídeos sexualmente explícitos com menores de 14 anos... no mínimo!

É que aqui funciona a velha lei da oferta e da procura. Se não houver quem esteja interessado neste material deveras vergonhoso, não vale a pena angariar ou raptar e forçar crianças e jovens para serem filmados e fotografados em actos de intimidade sexual que jamais deveriam ser divulgados publicamente.

Deste modo, a posse consciente e voluntária de pornografia infantil deve mesmo ser severamente punida, porque, para além de presumivelmente poder encorajar tais actos... como é afirmado no artigo... implica violência objectiva, física ou psicológica, sobre crianças concretas!

Neste sentido, simples imagens gráficas... tipo desenhos, BD ou filmes de animação... com crianças e menores talvez devam ser deixadas fora da alçada da lei, da mesma forma que a pornografia escrita envolvendo menores é legalmente tolerada. Afinal, pelo menos nestes casos não temos crianças concretas, mas apenas "fantasias sexuais" que as envolvem. Enfim, não será lá muito desejável mas do mal o menos...

Note-se que há ainda um óbice muito importante na aplicação destas leis, e tudo isto para além de outras dificuldades legais de monta. É que alguns estudos apontam para uma percentagem muito considerável de adultos que, se pudessem, teriam um relacionamento íntimo com menores, mesmo que não necessariamente forçado. Por outro lado, considerando, como vários casos mostram, inclusive em Portugal, através dos registos de cartões de crédito em sites pedófilos, que uma elevada percentagem destes adultos são pessoas bem formadas (?!) com profissões altamente remuneradas e até uma vida familiar e social estável, é fácil de concluir que uma "limpeza" deste tipo será trabalho muito árduo. E nem é preciso acrescentar muito mais a este respeito...

Aliás, os números que nos são apresentados acerca do crescimento quase imparável de sites pedófilos não auguram nada de bom.

Por fim, sites educativos e formativos como este servem esse objectivo louvável da prevenção, que é talvez ainda mais necessária e eficaz do que a mera repressão. A educação sexual e a informação correcta dos jovens, sem tabus nem medos ou bichos papões, deve desempenhar um papel importantíssimo nessa prevenção.

E, do que vi até agora, só posso dar os meus parabéns e apoiar os "Miúdos seguros na Net", isto apesar de nem ser pai ou mesmo lidar directamente com crianças ou adolescentes. Mas é importante restaurar um são clima de confiança entre crianças e adultos, pois uma sociedade baseada no medo e na recusa do outro não pode ser de modo algum saudável.


De Tito de Morais a 21 de Julho de 2007 às 01:20
Estimado Leprechaun,

Obrigado pelo seu comentário.

Concordo plenamente consigo quando diz que este tipo de estudo são fulcrais para definir políticas de prevenção e repressão de crimes sexuais contra crianças e jovens.

Relativamente à não-criminalização da posse de imagens do abuso sexual de crianças e jovens que se verificava até recentemente, a situação que se era tragicamente caricata. Recordo-me de há uns anos, em conversa com alguém com responsabilidades na PJ, explicava-me que a forma encontrada para contornar esse obstáculo era o número de imagens, já que de um elevado número de imagens se podia inferir a intenção de distribuir! Mas depois caia-se na coisa de definir "quanto é que é muito"?! Verdadeiramente ridículo. Espero que com o novo Código Penal essa situação fique definitivamente ultrapassada.

Sobre as imagens de nudez de crianças lícitas e naturais, como as que refere, pergunto-me quantos pais não tiraram já fotos dos seus filhos no banho. É preciso ter cautela para não cairmos em extremismos, senão temos de meter os pais todos na cadeia! :) Mas é importante ter presentes, por exemplo, os riscos de se colocar tais imagens na Internet.

Sobre a referência que faz à "lei da oferta e da procura" em tempos fiz uma pesquisa sobre o assunto. Irei aproveitar para fazer um post sobre o assunto brevemente.

Curioso que tenha referido a "posse consciente e voluntária de pornografia infantil". De facto, em resultado de intrusões, vírus, spyware , etc. muitas pessoas poderão ter imagens do abuso sexual de crianças e jovens nos seus computadores, sem sequer disso se aperceberem.

Sobre a punição severa, obviamente concordo consigo e com as razões invocadas.

Já sobre as simples imagens gráficas, já não tenho tantas certezas. Acho que é uma área ainda pouco estudada. Uma área que me preocupa é o das imagens virtuais realistas. Sobre isso também já escrevi:
- Imagens do Abuso Sexual de Crianças e Jovens
http :/ www.miudossegurosna.net /artigos 2007-06-07.html

No entanto, tanto quanto ouvi dizer publicamente ao actual Ministro da Administração Interna, responsável pela Unidade de Missão que elaborou o Projecto Lei do novo Código Penal, as imagens realistas de pornografia infantil serão criminalizadas.

Fico a aguardar a publicação final do novo Código Penal.

Relativamente aos óbices na aplicação das leis, uma das questões sobre a qual se tem falado ultimamente, é da necessidade de pessoas que desempenhem funções profissionais que as ponha em contacto directo com crianças deverem ser submetidos a testes de avaliação no domínio da psicologia antes de poderem lidar com crianças. Não sei se tal será possível ou não, mas de facto, como refere e a notícia e como também por cá se tem verificado, parece-me importante debater o assunto sem, claro está colocar rótulos, levantar suspeitas ou estigmatizar qualquer profissão.

Sobre o crescimento do número de sites pedófilos, não tenho números concretos. Por vezes surgem números dos quais tenho tendência a não tomar como muito fiáveis uma vez que, infelizmente, este tema se presta muito a ser explorado por motivações políticas. Mesmo relativamente ao negócio da pornografia (a legal, não a infantil) a generalidade dos jornalistas que tentaram investigar o tema, afirmam que, dada a natureza da "indústria", ser difícil determinar números. Mas a percepção que tenho é essa, é que a tendência é crescente e não o inverso.

Por fim, quero agradecer-lhe as palavras simpáticas relativamente ao Projecto MiudosSegurosNa.Net.

Abraço

Tito de Morais
mailto:TMorais@MiudosSegurosNa.Net
Fundador, Projecto MiudosSegurosNa.Net
Minimizar Riscos, Maximizar Benefícios
http ://www.MiudosSegurosNa.Net
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De Bernardo Moura a 22 de Julho de 2007 às 22:14
É muito alarmante.
Coloquei um post no meu blog "CUAOLÉU UM BLOG DESPIDO" sobre o tema.
O endereço é http://cuaoleu.blogspot.com/


De Tito de Morais a 30 de Julho de 2007 às 00:12
Estimado Bernardo Moura,

Obrigado pelo seu comentário e também por ter abordado o tema no seu blogue.

Cumprimentos

Tito de Morais
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