Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Regulação das Redes Wireless em Escolas
Imagem com o símbolo

Na sequência da subscrição da email newsletter do site do Projecto MiudosSegurosNa.Net, recebi uma mensagem com a seguinte pergunta:

 

Aproveito para lhe perguntar se existe algum normativo referente à utilização de redes wireless em espaços escolares. Tem-se generalizado a rede wireless, sendo cada vez maior o número de áreas com “campos de wireless” para um acesso mais célere à “sociedade da informação, em escolas e universidades...

 

Encontrei um site sobre o assunto WiredChild, com elementos interessantes (ver PDFs anexos, aqui e aqui), e com a indicação de que nalguns países da União Europeia existe regulamentação neste domínio. Gostaria de saber qual o tratamento que este tema tem vindo a merecer em Portugal, desde logo, por parte do Ministério da Educação, se existe alguma proibição, etc.

 

Agradecendo, desde já, a sua ajuda, subscrevo-me com os meus cumprimentos e os votos de uma boa semana.

 

Eis a resposta a esta pergunta:

 

A questão dos efeitos nocivos das ondas de rádio-frequência produzidas pelos telemóveis e pelas redes wireless é daqueles temas que pontualmente surge um estudo a dizer uma coisa e pouco depois outro a dizer o contrário.


A questão coloca-se com mais acuidade nos telemóveis, em resultado da maior proximidade do telemóvel do cérebro. Na redes wireless, a questão não se coloca com tanta acuidade, dado que a proximidade do cérebro relativa aos dispositivos emissores/recetores não ser tão grande. Outra fonte de preocupação são as antenas de distribuição de sinal de rede das operadoras móveis.

 

Amiúde, surgem organizações como as autoras dos documentos que me envia e outras referidas nos mesmos (tais como esta e esta), cuja missão é sensibilizar para este tipo de riscos.

 

Relevante é o facto da Organização Mundial de Saúde (OMS) se ter pronunciado sobre o assunto, passando a considerar os campos eletromagnéticos produzidos pelos telemóveis como potencialmente cancerígenos para os seres humanos. Veja a informação fornecida pela OMS, pela International Agency for Research on Cancer (IARC) - o organismo da OMS que classificou a radiofrequência dos campos eletromagnéticos, incluindo aquela proveniente de telefones sem fios, como sendo possivelmente cancerígenos para os humanos – e também pelo National Cancer Institute at the National Institutes of Healthdos Estados Unidos da América. Deste último, ver também este documento.

 

No entanto, o estudo mais recente de que tenho conhecimento tem outra perspetiva, afirmando não haver evidências de riscos para a saúde associados aos telemóveis e às redes wireless.


A minha perspetiva é que mais vale prevenir do que remediar. Outro dos recursos que recomendo, mas sobretudo relativamente aos telemóveis e não tanto às redes wireless é o Environmental Working Group’s Guide to Cell Phone Use.


Já após o envio da resposta e numa pesquisa sobre o tema, encontrei um excelente recurso que recomendo a todos quantos se possam interessar pelo tema. Trata-se do Projecto monIT, uma iniciativa em curso no Instituto de Telecomunicações / Instituto Superior Técnico, que tem como objetivo disponibilizar publicamente informações relevantes sobre radiação eletromagnética em comunicações móveis. Recomendo vivamente a visita ao site que disponibiliza um vasto manancial de informação. No âmbito da sua actividade, esta iniciativa revelou há cerca de um ano e meio que em Portugal as radiações móveis se encontravam mais de 100 vezes abaixo do limite. A notícia adiantava que “nos locais ‘mais sensíveis’, como escolas e hospitais, os valores médios encontram-se cerca de 1.200 vezes abaixo dos limites”.

 

Neste contexto, acrescente-se ainda que existe legislação em Portugal que regula os níveis de radiação eletromagnética, como informa o monIT.

 

A terminar uma última nota: quando digo que mais vale prevenir do que remediar, tal não passa por banir os aparelhos que produzem radiações eletromagnéticas, mas seguir as recomendações fornecidas na documentação acima referida que visam minimizar eventuais efeitos nocivos das mesmas.

 


 



Publicado por Tito de Morais às 22:00
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