Há dias, o semanário SOL noticiava "Alerta - Site pedófilo publicita eventos para crianças", relativo ao caso de um site holandês que está a ser investigado pela polícia de Montreal, no Canadá, por publicitar um festival dedicado a crianças que vai ter lugar naquela cidade, como um bom local para ver raparigas pequenas, acrescentando que ver raparigas pode ser "uma actividade enriquecedora". O SOL acrescenta que para além deste festival, o site "apresenta ainda uma lista com vários eventos que vão ser realizados na América do Norte, classificados com pequenos corações".
Consegui localizar a fonte original da notícia do SOL e daí o site referido pela notícia. Este define-se como "um local para pedófilos, especialmente apreciadores de raparigas, se maravilharem com o charme e a beleza extrema de pequenas raparigas para afirmar o ideal de relações românticas consensuais entre adultos e raparigas amorosas". Mas acrescenta ainda, "pretende também demonstrar aqueles que não partilham a nossa atracção que um verdadeiro pedófilo não é um molestador de crianças", para concluir a apresentação afirmando "aqui pode-se encontrar uma variedade de recursos sobre o tópico da pedofilia, incluindo imagens, poesia, ensaios, análises e um extenso catálogo de hiperligações". A título de curiosidade refira-se que dispõe versões em inglês, alemão, espanhol, checo, polaco, francês e italiano.
Coincidentemente, conforme uma amiga me chamou à atenção, os Estados Unidos confrontam-se com um problema semelhante desde, pelo menos, Março passado.
De facto em finais de Março, sob o título "Seattle-Area Pedophile Has 'How-to' Web Site for Men Seeking Little Girl Activities", a Fox News noticiava o o caso de um website criado por um pedófilo assumido - mas que nunca foi condenado por qualquer crime sexual - e que constitui um verdadeiro manual virtual sobre "como fazer" (how-to), completo com os melhores locais da zona oeste do Estado de Washington para ver raparigas e dicas sobre como evitar ser apanhado pela polícia. A polícia estava a par do site e acrescentava que, "por muito perturbador e ofensivo que possamos considerar, não há indícios de crime ou sequer a suspeita de actividade ilegal". Segundo o pedófilo assumido, o site pretende promover a associação, amizade e os abraços e carinhos legais entre homens e raparigas pré-adolescentes, admitindo à FOX News sentir-se atraido por raparigas com idades entre os 3 e os 11 anos de idade. Segundo afirmou, pretende fazer os pedófilos "sairem do armário" e dar-lhes um meio de escape, incentivando-os a sairem e estarem ao pé de raparigas, enumerando para um efeito uma série de locais. Na sequência de contactos da FOX com a empresa que procedia ao alojamento do site, esta bloqueou o acesso ao site e afirmou estar a proceder a investigações no sentido de averiguar se neste haveria algum conteúdo ilegal. Pelo menos uma escola da região escreveu uma carta ao proprietário do site alertando-o que se este entrasse nas suas instalações tal seria considerado invasão de propriedade privada e solicitaria a sua detenção. Ainda segundo a Fox News, a polícia e procuradores do Estado estavam a acompanhar o caso com atenção e um grupo de legisladores estava a considerar uma nova lei para lidar com este tipo de websites. Entretanto, o seu proprietário é livre de continuar a promover e incentivar a pedofilia.
Já em finais de Julho, sob o título "Parents’ Ire Grows at Pedophile’s Unabashed Blog" o New York Times noticiava que o mesmo pedófilo referido na notícia da Fox News prosseguia agora as suas actividades em Los Angeles, o que havia suscitado a ira de alguns grupos de pais e mães. Segundo afirma o correspondente do NY Times em Los Angeles, a polícia local afirma ter a pessoa em questão sob vigilância, mas afirma também não dispor de mecanismos legais que permitam a sua detenção. Segundo o NY Times, os grupos que se insurgem contra a actuação deste pedófilo assumido enfrentam uma estrada difícil. É que, segundo especialistas no domínio da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que trata da Liberade de Expressão, enquanto a publicação de imagens de crianças em poses sexuais é crime, a publicação de imagens de crianças vestidas em poses do quotidiano não é ilegal. No entanto, um dos especialistas citado na notícia do NY Times refere um estatuto federal que proibe a publicação de informação na Internet sobre como fazer bombas, sugerindo que um estatuto similar poderia ser usado para banir a informação que ajude pessoas a encontrar crianças com o objectivo de as molestar.
Sob o título, "Mothers Fight Back Against Pedophile's Web Site", a ABC News também noticiou o caso acima referido, sublinhando o facto das forças policiais pouco poderem fazer para lhe por cobro dado a lei não estar a ser violada. No entanto, no site da ABC News, um outro caso chamou-me à atenção. Sob o título "Sugar and Spice ... but Not So Nice?", esta estação televisiva norte-americana noticia o caso de um outro auto-proclamado pedófilo que recorre a uma estratégia diferente, operando abertamente um site a partir dos Países Baixos especificamente concebido para parecer um site para crianças. Segundo declarações prestadas por telefone à CBS News, o site visa atrair e "ensinar jovens raparigas sobre relacionamentos românticos com adultos". Tal como o caso anterior, também este pedófilo afirma nunca ter tido relações físicas com crianças. Segundo especialistas consultados pela CBS News, este tipo de sites operam numa zona cinzenta da lei, mas poderão estar a violar o Child Online Privacy Protection Act, uma lei que nos Estados Unidos impede a solicitação de dados pessoais a menores de 13 anos sem o consentimento parental prévio. A título de curiosidade, refira-se que o site referido neste parágrafo é operado pela mesma pessoa que gere o que está a causar polémica no Canadá e que referi no início deste artigo.
Sob o título "A Law-Abiding Pedophile?", a Newsweek também dá relevo ao caso do pedófilo de Los Angeles, incluindo uma interessante entrevista sobre o caso com Ernie Allen, Presidente e CEO do International Centre for Missing & Exploited Children.
No entanto, as desventuras do pedófilo de Los Angeles parecem ter tido mais um revés. Segundo um dos sites criados para se opor às actividades deste pedófilo, um juíz californiano determinou o impedimento deste colocar online imagens de pequenas raparigas, impedindo-o também de ter qualquer contacto com crianças em todo o estado da Califórnia. A decisão obriga o pedófilo a manter uma distância mánima de 10 jardas de qualquer menor e impede-o de ter qualquer contacto com crianças por telefone, correio ou email. No meu ponto de vista, dadas as explorações das zonas cinzentas da lei que estes casos insinuam, poderá aqui estar mais uma lacuna. Ao ser específico, o juíz poderá ter ignorado meios de contacto como as mensagens instantâneas, a voz sobre IP, etc.